Abertas inscrições para Edital de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo
A iniciativa integra a política pública de patrimônio cultural e tem
como escopo apoiar propostas culturais nas áreas de patrimônio
cultural (material e imaterial), sítios arqueológicos, arquitetura e
urbanismo, que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda,
restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização,
formação e educação patrimonial.
A partir de hoje, 15 (maio, 2012), estão abertas as inscrições para o
"Edital de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo" do Instituto
do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da
Secretaria Estadual de Cultura do Estado (Secult). A ação visa apoiar
propostas culturais nas áreas de patrimônio cultural (material e
imaterial – desde seja tombado, registrado ou inventariado pela União,
Estado ou Município), sítios arqueológicos e arquitetura e urbanismo,
que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração,
valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e
educação patrimonial.
A iniciativa é umas das ações previstas pelo IPAC que, desde 2007, vem
implantando na Bahia a Política Pública de Patrimônio Cultural,
atingindo cerca de 200 municípios através de orientações técnicas,
tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou
imateriais – exposições, seminários e execução de obras de
restauração. Para o Edital de Patrimônio será disponibilizado o aporte
de R$ 1 milhão do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), sendo que o teto
de apoio por projeto não poderá ultrapassar R$ 150 mil.
O Edital integra os 17 concursos setoriais e temáticos lançados em
conjunto pela Secult, através de suas unidades, superintendências e
entidades vinculadas – além do IPAC, o Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e
a Fundação Pedro Calmon (FPC). Com recursos financeiros do Fundo, ao
todo serão disponibilizados R$ 18,3 milhões para apoiar projetos das
diversas áreas da Cultura em todo o Estado, englobando, também, as
linguagens artísticas, culturas populares e identitárias, editoras,
cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação,
territórios culturais e economia criativa.
"Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos
públicos, os editais auxiliam, igualmente, na descentralização da
política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade
civil, com ideias e projetos, para a salvaguarda dos nossos bens
culturais", explica o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Para
este edital, poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos
ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de atividades
culturais. Em qualquer dos casos é necessário ser domiciliado na Bahia
há pelo menos três anos.
As propostas devem ser enviadas por meio de Sedex dos Correios ou
serviço similar de entrega para a sede do IPAC na Rua 28 de Setembro,
nº15 – Viaduto da Sé, Salvador/BA. CEP 40.020-246. O envelope precisa
estar lacrado e identificado com número e nome do Edital e deve conter
uma via impressa do formulário de apresentação da proposta,
acompanhada de arquivo gravado em CD. As inscrições encerram em 15 de
junho (2012).
Na análise prévia dos projetos serão verificados a data de envio,
adequação ao edital, preenchimento dos campos do formulário, ajuste
dos valores de apoio solicitado aos limites estabelecidos,
apresentação do currículo/portfólio do proponente e dos anexos
obrigatórios para apresentação da proposta (quando for o caso) e envio
do CD.
Além disso, os projetos inscritos serão encaminhados para avaliação de
uma Comissão formada por, no mínimo, três integrantes, composta por
membros da sociedade civil e do Poder Público Estadual. As propostas
serão julgadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital,
considerando também as diretrizes da Política Estadual de Cultura, a
descentralização das ações no Estado e a promoção da diversidade de
expressões culturais.
De acordo com a coordenadora de Editais do IPAC, Cristiane Delecrode,
serão contemplados, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de propostas
de proponentes de um mesmo Macroterritório ou da capital, salvo se não
houver propostas inscritas de outros Macroterritórios. Ela aponta que
em caso de inscrição de pessoa física, o valor limite para
financiamento da proposta pelo Fundo de Cultura é de 150 salários
mínimos. No caso de propostas até R$ 100 mil, o cronograma deve ter
início a partir de 16 de setembro de 2012; acima desse valor, a partir
de 26 de outubro de 2012.
Sobre o Fundo de Cultura - Criado em 2005, o Fundo tem o objetivo de
incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com
menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos
e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas
este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em
cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste
modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais
mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.
Mais informações sobre o Edital do IPAC com a coordenação do Instituto
via telefone 71 3117.7482 ou pelo e-mail: editais.ipac@ipac.ba.gov.br.
Para obter o edital completo, acesse o site www.cultura.ba.gov.br.
Assessoria de Comunicação IPAC em 15.05.2011 - Jornalista responsável
Geraldo Moniz (1498-MTBa) (71) 8731-2641 Texto-base: Marcela Assis
(SRTE-BA, reg. nº 2916) - Contatos: (71) 3116-6673, 3117-6490,
ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - Acesse: www.ipac.ba.gov.br - Facebook:
Ipacba Patrimônio - Twitter: @ipac_ba
A iniciativa integra a política pública de patrimônio cultural e tem
como escopo apoiar propostas culturais nas áreas de patrimônio
cultural (material e imaterial), sítios arqueológicos, arquitetura e
urbanismo, que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda,
restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização,
formação e educação patrimonial.
A partir de hoje, 15 (maio, 2012), estão abertas as inscrições para o
"Edital de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo" do Instituto
do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da
Secretaria Estadual de Cultura do Estado (Secult). A ação visa apoiar
propostas culturais nas áreas de patrimônio cultural (material e
imaterial – desde seja tombado, registrado ou inventariado pela União,
Estado ou Município), sítios arqueológicos e arquitetura e urbanismo,
que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração,
valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e
educação patrimonial.
A iniciativa é umas das ações previstas pelo IPAC que, desde 2007, vem
implantando na Bahia a Política Pública de Patrimônio Cultural,
atingindo cerca de 200 municípios através de orientações técnicas,
tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou
imateriais – exposições, seminários e execução de obras de
restauração. Para o Edital de Patrimônio será disponibilizado o aporte
de R$ 1 milhão do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), sendo que o teto
de apoio por projeto não poderá ultrapassar R$ 150 mil.
O Edital integra os 17 concursos setoriais e temáticos lançados em
conjunto pela Secult, através de suas unidades, superintendências e
entidades vinculadas – além do IPAC, o Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e
a Fundação Pedro Calmon (FPC). Com recursos financeiros do Fundo, ao
todo serão disponibilizados R$ 18,3 milhões para apoiar projetos das
diversas áreas da Cultura em todo o Estado, englobando, também, as
linguagens artísticas, culturas populares e identitárias, editoras,
cultura digital, negócios estratégicos, formação e qualificação,
territórios culturais e economia criativa.
"Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos
públicos, os editais auxiliam, igualmente, na descentralização da
política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade
civil, com ideias e projetos, para a salvaguarda dos nossos bens
culturais", explica o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Para
este edital, poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos
ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de atividades
culturais. Em qualquer dos casos é necessário ser domiciliado na Bahia
há pelo menos três anos.
As propostas devem ser enviadas por meio de Sedex dos Correios ou
serviço similar de entrega para a sede do IPAC na Rua 28 de Setembro,
nº15 – Viaduto da Sé, Salvador/BA. CEP 40.020-246. O envelope precisa
estar lacrado e identificado com número e nome do Edital e deve conter
uma via impressa do formulário de apresentação da proposta,
acompanhada de arquivo gravado em CD. As inscrições encerram em 15 de
junho (2012).
Na análise prévia dos projetos serão verificados a data de envio,
adequação ao edital, preenchimento dos campos do formulário, ajuste
dos valores de apoio solicitado aos limites estabelecidos,
apresentação do currículo/portfólio do proponente e dos anexos
obrigatórios para apresentação da proposta (quando for o caso) e envio
do CD.
Além disso, os projetos inscritos serão encaminhados para avaliação de
uma Comissão formada por, no mínimo, três integrantes, composta por
membros da sociedade civil e do Poder Público Estadual. As propostas
serão julgadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital,
considerando também as diretrizes da Política Estadual de Cultura, a
descentralização das ações no Estado e a promoção da diversidade de
expressões culturais.
De acordo com a coordenadora de Editais do IPAC, Cristiane Delecrode,
serão contemplados, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de propostas
de proponentes de um mesmo Macroterritório ou da capital, salvo se não
houver propostas inscritas de outros Macroterritórios. Ela aponta que
em caso de inscrição de pessoa física, o valor limite para
financiamento da proposta pelo Fundo de Cultura é de 150 salários
mínimos. No caso de propostas até R$ 100 mil, o cronograma deve ter
início a partir de 16 de setembro de 2012; acima desse valor, a partir
de 26 de outubro de 2012.
Sobre o Fundo de Cultura - Criado em 2005, o Fundo tem o objetivo de
incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com
menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos
e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas
este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em
cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste
modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais
mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.
Mais informações sobre o Edital do IPAC com a coordenação do Instituto
via telefone 71 3117.7482 ou pelo e-mail: editais.ipac@ipac.ba.gov.br.
Para obter o edital completo, acesse o site www.cultura.ba.gov.br.
Assessoria de Comunicação IPAC em 15.05.2011 - Jornalista responsável
Geraldo Moniz (1498-MTBa) (71) 8731-2641 Texto-base: Marcela Assis
(SRTE-BA, reg. nº 2916) - Contatos: (71) 3116-6673, 3117-6490,
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